LICENÇAS DIGITAIS — ENTREGA APÓS APROVAÇÃO DO PAGAMENTO

1. Quem somos

A MMB Tech CNPJ 38.829.945/0001-93, é responsável pelas decisões sobre o tratamento de dados pessoais realizado no site mmbtech.net, salvo situações em que terceiros atuem como controladores independentes.

2. Dados que podemos coletar

Podemos coletar dados de identificação e contato; dados de cadastro e autenticação; dados de cobrança e emissão fiscal; informações do pedido; status de pagamento; registros de atendimento; endereço IP; dispositivo, navegador, páginas acessadas e interações com o site; além de informações fornecidas voluntariamente.

3. Dados de pagamento

Os pagamentos podem ser processados por instituições e intermediadores independentes. A MMB Tech não deve armazenar o número completo do cartão ou código de segurança quando esses dados forem tratados diretamente pelo provedor de pagamento.

4. Finalidades

Os dados podem ser usados para processar pedidos, entregar produtos digitais, emitir documentos fiscais, prestar suporte, prevenir fraude, proteger contas, cumprir obrigações legais, responder solicitações, medir o desempenho do site, melhorar a experiência e enviar comunicações quando houver base legal adequada.

5. Bases legais

O tratamento poderá ocorrer para execução de contrato e procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, proteção do crédito, legítimo interesse avaliado de forma adequada e consentimento quando exigido.

6. Compartilhamento

Podemos compartilhar dados estritamente necessários com plataformas de pagamento e antifraude, hospedagem, e-mail, atendimento, emissão fiscal, contabilidade, analytics, publicidade, segurança, suporte tecnológico, fabricantes ou distribuidores quando necessário ao produto, autoridades e assessores profissionais.

7. Transferência internacional

Alguns fornecedores de tecnologia podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, serão observados os mecanismos e requisitos previstos na legislação aplicável.

8. Cookies

O site utiliza cookies e tecnologias semelhantes para funcionamento, segurança, preferências, medição e publicidade. Consulte a Política de Cookies e gerencie as categorias não essenciais pelo painel de consentimento.

9. Retenção

Os dados são mantidos pelo período necessário às finalidades informadas, aos prazos legais, fiscais e contábeis, à prevenção de fraude e ao exercício de direitos. Depois, podem ser eliminados ou anonimizados, salvo obrigação de conservação.

10. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas proporcionais aos riscos. Nenhum sistema é absolutamente invulnerável; por isso, o usuário também deve utilizar senha forte, proteger seu e-mail e comunicar atividades suspeitas.

11. Direitos do titular

O titular poderá solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação nas hipóteses legais, portabilidade quando regulamentada, informações sobre compartilhamento, revogação do consentimento e revisão de decisões automatizadas quando aplicável.

12. Como exercer direitos

Envie a solicitação com identificação suficiente para proteger o titular contra acesso indevido. A MMB Tech poderá solicitar informações adicionais de validação e responderá nos prazos aplicáveis.

13. Crianças e adolescentes

O site não é direcionado intencionalmente a crianças. Quando houver tratamento de dados de crianças ou adolescentes, serão observadas as regras específicas e o melhor interesse do titular.

14. Links externos

O site pode conter links para terceiros. Cada terceiro possui práticas próprias de privacidade, e o usuário deve consultar as políticas correspondentes.

15. Alterações e contato

Esta política poderá ser atualizada. Dúvidas podem ser enviadas para sac@mmbtech.net.

Última atualização: 25 de julho de 2026.