Estes Termos e Condições de Uso regulamentam o acesso ao site mmbtech.net, a utilização de suas funcionalidades e a aquisição de produtos digitais comercializados pela MMB Tech, inscrita no CNPJ sob o nº 38.829.945/0001-93.
Ao navegar pelo site, criar uma conta ou realizar uma compra, o usuário declara ter lido e compreendido estes Termos.
A conclusão de uma compra também representa a concordância com as condições específicas apresentadas na página do produto, no carrinho, no checkout e nas políticas complementares da MMB Tech.
Estes Termos devem ser lidos em conjunto com:
Política de Privacidade;
Política de Cookies;
Política de Entrega Digital e Prazos;
Política de Garantia e Suporte;
Política de Trocas, Cancelamentos e Reembolsos;
Condições específicas apresentadas em cada produto.
O site é operado por:
Nome Empresarial: MMB Tech
CNPJ: 38.829.945/0001-93
Site: mmbtech.net
E-mail de atendimento: sac@mmbtech.net
Enquanto não houver telefone oficial publicado no site, o e-mail acima será considerado o canal oficial de atendimento da MMB Tech.
Estes Termos regulamentam:
O acesso e a navegação pelo site;
A criação e utilização de contas;
A compra de produtos digitais;
O processamento de pedidos e pagamentos;
A entrega de licenças e instruções;
A utilização dos canais de suporte;
As responsabilidades da MMB Tech e dos clientes;
As condições de garantia, cancelamento e reembolso;
O tratamento de dados relacionado ao funcionamento da loja.
A MMB Tech comercializa produtos digitais, incluindo licenças de softwares, chaves de ativação, assinaturas, permissões de acesso e materiais complementares.
Os produtos poderão incluir, entre outros:
Sistemas operacionais;
Pacotes de produtividade;
Aplicativos;
Ferramentas de desenvolvimento;
Softwares para servidores;
Bancos de dados;
Licenças de acesso de usuário ou dispositivo;
Soluções destinadas a pessoas físicas ou empresas.
A disponibilidade, modalidade e condição de cada licença serão aquelas informadas na página do produto.
Os produtos comercializados são entregues por meios eletrônicos, normalmente por e-mail, página de confirmação, conta do cliente ou outro canal informado durante a compra.
Salvo quando expressamente indicado, não existe:
Envio de caixa física;
Entrega pelos Correios;
CD, DVD ou pendrive;
Certificado físico;
Transporte ou frete;
Visita técnica presencial.
Imagens de caixas, cartões, computadores ou embalagens utilizadas no site podem ter finalidade meramente ilustrativa.
A página de cada produto deverá apresentar as informações comercialmente relevantes, como:
Nome e versão;
Sistema ou plataforma compatível;
Quantidade de dispositivos ou usuários;
Modalidade da licença;
Prazo ou duração;
Forma de entrega;
Preço;
Meios de pagamento;
Requisitos mínimos;
Restrições de uso;
Condições de garantia;
Eventuais serviços incluídos.
O cliente deve ler integralmente essas informações antes de concluir a compra.
Quando houver divergência entre uma comunicação promocional genérica e a descrição específica da página do produto, deverá ser considerada a condição mais clara e aplicável ao produto efetivamente adquirido, sem prejuízo dos direitos assegurados ao consumidor.
Os produtos poderão ser oferecidos em modalidades diferentes, como:
Licença permanente ou vitalícia;
Assinatura mensal ou anual;
Licença para um dispositivo;
Licença para vários dispositivos;
Licença para um usuário;
Licença para vários usuários;
Licença doméstica;
Licença profissional;
Licença empresarial;
User CAL;
Device CAL;
Licença de servidor;
Licença vinculada a conta;
Outras modalidades informadas na oferta.
A expressão “vitalícia” ou “permanente”, quando utilizada, indica o direito de uso conforme as condições daquela licença e versão, não significando necessariamente:
Atualizações gratuitas para futuras versões;
Suporte técnico ilimitado;
Compatibilidade permanente com qualquer equipamento;
Funcionamento de serviços externos por prazo indeterminado;
Direito de uso em quantidade ilimitada de dispositivos;
Transferência irrestrita entre computadores.
As condições do fabricante ou desenvolvedor também poderão ser aplicáveis ao uso do software.
Antes da compra, o cliente deve verificar:
A edição necessária;
O sistema operacional;
A arquitetura suportada;
Os requisitos mínimos;
A quantidade de dispositivos;
A quantidade de usuários;
O tipo de uso permitido;
A compatibilidade com sua conta;
A compatibilidade com o equipamento;
As limitações informadas na oferta.
O cliente poderá entrar em contato pelo e-mail sac@mmbtech.net antes da compra para solicitar orientação.
As orientações da MMB Tech serão baseadas nas informações fornecidas pelo próprio cliente. Informações incompletas ou incorretas poderão prejudicar a recomendação.
Produtos como Windows Server, SQL Server, CALs, RDS CALs e outras soluções corporativas podem exigir avaliação específica da infraestrutura.
O comprador empresarial deve analisar, conforme aplicável:
Número de servidores;
Número de usuários;
Número de dispositivos;
Forma de acesso;
Acesso local ou remoto;
Ambiente físico ou virtual;
Quantidade de máquinas virtuais;
Edição e versão do servidor;
Necessidade de CALs;
Modelo de implantação;
Regras de licenciamento do fabricante.
Uma compra isolada não deve ser interpretada como confirmação automática de conformidade de toda a infraestrutura da empresa.
Quando necessário, recomenda-se solicitar uma análise comercial antes da compra ou contratar um profissional especializado em licenciamento e infraestrutura.
Algumas funcionalidades poderão exigir a criação de uma conta.
O cliente é responsável por:
Informar dados verdadeiros e atualizados;
Manter o acesso ao e-mail cadastrado;
Proteger sua senha;
Não compartilhar sua conta;
Atualizar informações incorretas;
Informar imediatamente qualquer acesso não autorizado.
A MMB Tech poderá solicitar confirmação de identidade ou dados adicionais quando necessário para segurança, prevenção de fraudes, atendimento, faturamento ou cumprimento de obrigações legais.
Ao realizar uma compra, o cliente declara possuir capacidade legal para celebrar o contrato.
Compras realizadas por menores de idade ou por pessoas sem capacidade plena deverão contar com a participação ou autorização de seu responsável legal, conforme a legislação aplicável.
Em compras empresariais, a pessoa que realiza o pedido declara possuir autorização para agir em nome da organização informada.
O pedido será formado após o cliente:
Selecionar o produto;
Conferir a descrição;
Informar os dados solicitados;
Escolher a forma de pagamento;
Aceitar as condições aplicáveis;
Finalizar o checkout.
A confirmação automática de recebimento do pedido não significa necessariamente que o pagamento tenha sido aprovado ou que todas as verificações de segurança tenham sido concluídas.
O pedido estará sujeito à:
Confirmação do pagamento;
Disponibilidade do produto;
Validação dos dados;
Análise de segurança;
Verificação antifraude, quando aplicável;
Cumprimento das condições da oferta.
Os preços serão apresentados em reais e poderão variar conforme:
Produto;
Modalidade;
Quantidade;
Promoção;
Cupom;
Forma de pagamento;
Número de parcelas;
Condições comerciais vigentes.
Antes da confirmação, o checkout apresentará o valor total do pedido e as condições disponíveis.
O cliente deve conferir o valor antes de realizar o pagamento.
Promoções, cupons e descontos:
Poderão ter prazo determinado;
Poderão ser limitados a produtos específicos;
Poderão exigir valor mínimo;
Poderão ser limitados a uma utilização por cliente;
Não serão necessariamente cumulativos;
Poderão ser encerrados após o período anunciado.
Caso seja identificado erro material evidente de preço, descrição, quantidade ou condição, a MMB Tech poderá entrar em contato antes da entrega para esclarecer a situação.
O caso será analisado de maneira transparente, considerando:
A natureza do erro;
A oferta apresentada;
A expectativa legítima do consumidor;
O pagamento realizado;
A legislação aplicável.
A existência de erro não autoriza alterações unilaterais abusivas nem afasta os direitos legalmente assegurados ao consumidor.
Os pagamentos poderão ser processados por instituições financeiras, adquirentes, intermediadores ou plataformas terceiras.
A MMB Tech poderá não ter acesso aos dados completos do cartão ou da conta bancária utilizados pelo cliente.
A aprovação do pagamento dependerá das regras da instituição responsável, podendo envolver:
Validação cadastral;
Limite disponível;
Autenticação;
Análise antifraude;
Confirmação bancária;
Compensação do pagamento;
Verificação de segurança.
Em caso de recusa, o cliente deverá consultar a instituição responsável ou escolher outra forma de pagamento.
Determinados pedidos poderão passar por análise adicional.
A MMB Tech ou o intermediador de pagamento poderá solicitar:
Confirmação de dados;
Documento de identificação;
Comprovante do pagamento;
Confirmação da titularidade;
Informações relacionadas ao pedido.
A entrega poderá permanecer suspensa durante a análise.
Pedidos com indícios consistentes de fraude, uso indevido, informações falsas ou pagamento não confirmado poderão ser cancelados, respeitando-se a legislação aplicável.
Quando aplicável, a nota fiscal será emitida com base nos dados informados pelo cliente.
O comprador é responsável por verificar:
Nome ou razão social;
CPF ou CNPJ;
Endereço;
E-mail;
Demais dados fiscais.
Depois da emissão, determinadas alterações poderão depender das regras fiscais aplicáveis e nem sempre serão tecnicamente possíveis.
A entrega será iniciada após a confirmação do pagamento e o cumprimento de eventuais verificações de segurança.
Os dados poderão ser enviados por:
E-mail;
Página de confirmação;
Área do cliente;
Sistema automatizado;
Outro canal informado na compra.
O prazo específico será aquele informado na página do produto, no checkout ou na Política de Entrega Digital e Prazos.
A maioria dos pedidos poderá ser processada rapidamente. Entretanto, pedidos submetidos à análise manual poderão exigir prazo adicional dentro do limite informado na oferta.
O cliente deve fornecer um endereço de e-mail válido e acessível.
Depois da compra, recomenda-se verificar:
Caixa de entrada;
Spam;
Lixeira;
Aba de promoções;
Quarentena corporativa;
Espaço disponível na conta;
Regras de bloqueio do provedor.
Caso não receba o produto no prazo informado, o cliente deverá entrar em contato pelo e-mail sac@mmbtech.net.
A MMB Tech poderá solicitar a confirmação dos dados antes de reenviar informações sensíveis relacionadas à licença.
O cliente deverá utilizar a licença de acordo com:
As condições da oferta;
A quantidade autorizada de dispositivos;
A quantidade autorizada de usuários;
A modalidade adquirida;
Os termos do fabricante;
A legislação aplicável.
É proibido:
Publicar a chave;
Compartilhar a licença com terceiros não autorizados;
Revender a licença sem autorização;
Utilizar em quantidade superior à contratada;
Tentar burlar mecanismos de ativação;
Utilizar cracks ou ativadores;
Alterar ou adulterar a chave;
Empregar o produto para prática ilícita;
Utilizar dados de terceiros sem autorização.
O uso indevido poderá provocar bloqueio pelo fabricante, perda de funcionalidades ou outras consequências previstas nos respectivos termos de licenciamento.
O cliente deve seguir as instruções disponibilizadas pela MMB Tech e utilizar arquivos provenientes de canais legítimos ou oficialmente indicados.
A ativação poderá depender de:
Conexão com a internet;
Sistema atualizado;
Edição correta;
Conta compatível;
Servidores do fabricante;
Configurações do dispositivo;
Ausência de ativações anteriores incompatíveis;
Número autorizado de instalações.
A chave não deve ser inserida em sites desconhecidos nem enviada publicamente.
A MMB Tech poderá oferecer suporte relacionado ao produto adquirido, incluindo:
Localização do pedido;
Reenvio das informações;
Orientação de download;
Instalação básica;
Inserção da chave;
Identificação de mensagens de erro;
Procedimentos básicos de ativação;
Análise de falha da licença.
O suporte não inclui automaticamente:
Formatação;
Backup;
Recuperação de arquivos;
Remoção de vírus;
Reparo de hardware;
Configuração completa de redes;
Administração de servidores;
Migração de ambientes;
Consultoria de infraestrutura;
Serviços técnicos não descritos na oferta.
As condições completas estão disponíveis na Política de Garantia e Suporte.
Quando uma licença apresentar falha comprovada, a MMB Tech poderá realizar:
Diagnóstico;
Reenvio;
Orientação;
Correção das instruções;
Substituição da chave;
Outra solução adequada ao caso;
Cancelamento ou reembolso, quando aplicável.
Antes de disponibilizar uma solução, a MMB Tech poderá solicitar:
Número do pedido;
Captura da mensagem de erro;
Código de erro;
Informações sobre o sistema;
Edição instalada;
Procedimentos já realizados.
A garantia não deve ser confundida com suporte ilimitado para problemas de computador, hardware, vírus, rede ou softwares de terceiros.
Solicitações de cancelamento, arrependimento ou reembolso serão analisadas conforme:
A legislação aplicável;
A natureza digital do produto;
A etapa do pedido;
A entrega ou disponibilização da licença;
A utilização ou ativação;
A possibilidade de correção;
A Política de Trocas, Cancelamentos e Reembolsos.
Nenhuma disposição destes Termos tem a finalidade de excluir direitos obrigatórios assegurados ao consumidor.
O pedido deverá ser encaminhado pelo canal oficial, acompanhado das informações necessárias para identificação da compra.
O cliente deve verificar cuidadosamente a compatibilidade antes da compra.
Caso adquira uma versão incompatível, deverá entrar em contato assim que identificar o problema e evitar:
Ativar a chave;
Compartilhar a chave;
Instalar em vários dispositivos;
Utilizar o produto;
Divulgar as informações recebidas.
A possibilidade de troca será analisada conforme o estágio do pedido, a situação da licença, a oferta e a legislação aplicável.
A MMB Tech poderá enviar comunicações relacionadas a:
Confirmação do pedido;
Pagamento;
Entrega;
Nota fiscal;
Segurança;
Suporte;
Garantia;
Alterações relevantes;
Atualizações das políticas;
Recuperação da conta.
Comunicações promocionais serão realizadas de acordo com as preferências do cliente e poderão conter mecanismo de cancelamento, quando aplicável.
O cliente é responsável por manter seus dados atualizados.
Os dados pessoais serão tratados conforme a Política de Privacidade e a legislação aplicável.
O tratamento poderá ocorrer para:
Processar pedidos;
Confirmar pagamentos;
Emitir documentos fiscais;
Entregar produtos;
Prestar suporte;
Prevenir fraudes;
Cumprir obrigações legais;
Melhorar o site;
Exercer direitos em processos;
Enviar comunicações autorizadas.
Cookies e tecnologias semelhantes serão utilizados conforme a Política de Cookies e as preferências registradas pelo visitante.
O cliente deve adotar cuidados razoáveis, incluindo:
Criar uma senha segura;
Não compartilhar credenciais;
Evitar computadores públicos;
Não enviar chaves em grupos ou redes sociais;
Desconfiar de mensagens não oficiais;
Não informar dados bancários a supostos atendentes;
Manter sistema e navegador atualizados.
A MMB Tech não solicita senha bancária, código de segurança de cartão ou código de autenticação financeira.
Os conteúdos próprios do site, incluindo textos, estrutura visual, identidade, imagens, elementos gráficos e materiais produzidos pela MMB Tech, são protegidos pela legislação aplicável.
Não é permitido, sem autorização:
Copiar integralmente o site;
Reproduzir conteúdos para finalidade comercial;
Utilizar a marca MMB Tech;
Simular vínculo com a empresa;
Criar páginas falsas;
Extrair dados de maneira abusiva;
Contornar mecanismos de segurança.
O uso comum do site para navegação e compra não transfere ao usuário qualquer direito de propriedade intelectual.
Microsoft, Windows, Office, Microsoft 365, Windows Server, SQL Server e outras marcas mencionadas pertencem aos respectivos titulares.
A utilização dessas marcas no site tem finalidade de identificação e descrição dos produtos.
Salvo quando expressamente comprovado e informado, a presença de uma marca no site não significa que a MMB Tech pertença ao fabricante ou possua vínculo societário com ele.
A MMB Tech é uma empresa independente.
O site poderá conter links ou integrações com:
Plataformas de pagamento;
Sites oficiais para download;
Fabricantes;
Ferramentas de atendimento;
Serviços de análise;
Redes sociais;
Provedores externos.
Cada terceiro poderá possuir termos e políticas próprios.
A MMB Tech não controla o conteúdo ou a disponibilidade de páginas externas, mas buscará indicar canais legítimos e adequados aos produtos comercializados.
A MMB Tech buscará manter o site disponível e seguro, mas poderá realizar:
Manutenções;
Atualizações;
Correções;
Alterações técnicas;
Suspensões emergenciais;
Medidas de segurança.
O acesso também poderá ser afetado por fatores externos, como falhas de hospedagem, internet, energia, serviços bancários, plataformas de pagamento ou servidores de fabricantes.
A indisponibilidade temporária não elimina obrigações relacionadas a pedidos já confirmados.
É proibido utilizar o site para:
Praticar fraude;
Inserir dados falsos;
Utilizar meios de pagamento sem autorização;
Invadir contas ou sistemas;
Distribuir vírus;
Explorar vulnerabilidades;
Automatizar acessos abusivos;
Copiar dados indevidamente;
Interferir no funcionamento da loja;
Violar direitos de terceiros;
Realizar compras para revenda não autorizada;
Tentar obter vantagens ilícitas.
A MMB Tech poderá suspender acessos e adotar medidas de segurança quando houver indícios consistentes dessas práticas, respeitando-se os direitos do usuário e a legislação aplicável.
O cliente é responsável por:
Ler a oferta;
Escolher o produto adequado;
Informar dados corretos;
Manter acesso ao e-mail;
Verificar compatibilidade;
Seguir as instruções;
Proteger a chave;
Respeitar a quantidade licenciada;
Manter backup de arquivos importantes;
Informar problemas dentro de prazo razoável;
Cooperar com procedimentos de suporte.
A MMB Tech é responsável por:
Apresentar informações claras sobre os produtos;
Processar os pedidos conforme as condições ofertadas;
Disponibilizar o produto adquirido;
Manter canal eletrônico de atendimento;
Corrigir falhas comprovadas sob sua responsabilidade;
Proteger os dados conforme a legislação aplicável;
Respeitar os direitos do consumidor;
Emitir documentação fiscal quando aplicável;
Cumprir as políticas publicadas no site.
A MMB Tech não controla falhas causadas exclusivamente por:
Equipamento incompatível;
Hardware defeituoso;
Arquivos corrompidos;
Vírus ou malware;
Falta de conexão;
Alterações feitas por terceiros;
Uso indevido da chave;
Número excessivo de instalações;
Sistema modificado;
Indisponibilidade externa do fabricante;
Falhas da instituição de pagamento;
Perda de dados por ausência de backup.
Essas limitações serão aplicadas de forma compatível com a legislação e não excluem responsabilidades que legalmente não possam ser afastadas.
Eventos imprevisíveis ou inevitáveis poderão afetar temporariamente o cumprimento de determinadas obrigações.
Quando isso ocorrer, a MMB Tech buscará:
Informar o cliente;
Reduzir os impactos;
Restabelecer o serviço;
Cumprir as obrigações assim que possível;
Oferecer solução adequada ao caso.
Fabricantes e desenvolvedores poderão alterar:
Requisitos;
Interfaces;
Funcionalidades;
Políticas;
Servidores;
Métodos de ativação;
Compatibilidade;
Ciclos de suporte;
Recursos disponíveis.
A MMB Tech não controla essas decisões.
Quando uma alteração afetar uma oferta já contratada, o caso será analisado conforme as informações da venda e a legislação aplicável.
Estes Termos poderão ser atualizados para refletir:
Mudanças no site;
Novos produtos;
Alterações operacionais;
Novos meios de pagamento;
Mudanças legais;
Recomendações de autoridades;
Melhorias de segurança.
A versão atualizada será publicada nesta página com a indicação da data da última modificação.
Alterações relevantes não serão aplicadas retroativamente de maneira prejudicial a pedidos já concluídos, salvo quando exigidas por lei ou necessárias para proteger direitos.
Caso uma disposição destes Termos seja considerada inválida ou inaplicável, as demais disposições permanecerão válidas, desde que seja preservado o objetivo geral da relação contratual.
Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira.
As partes buscarão resolver eventuais dúvidas ou conflitos inicialmente pelos canais de atendimento da MMB Tech.
O consumidor poderá também utilizar os órgãos e canais de proteção previstos na legislação.
O foro competente será definido conforme as regras legais aplicáveis, sem restrição indevida ao direito de defesa do consumidor.
Dúvidas, solicitações, cancelamentos e comunicações relacionadas a estes Termos deverão ser encaminhados para:
MMB Tech
CNPJ: 38.829.945/0001-93
Site: mmbtech.net
E-mail: sac@mmbtech.net
Ao entrar em contato sobre uma compra, informe preferencialmente:
Nome do comprador;
E-mail utilizado;
Número do pedido;
Produto adquirido;
Descrição da solicitação.
